EXPERIÊNCIA
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
DATA DA PESQUISA	SITUAÇÃO ATUAL	ANO DE INÍCIO	ANO DE TÉRMINO
18/09/2018	ANDAMENTO	2016	NÃO INFORMADO
TEMA GERAL / TEMA ESPECÍFICO
ABRANGÊNCIA / TERRÍTORIO / MUNÍCIPIO / BIOMA
PÚBLICO ALVO - GÊNERO / IDADE / LOCALIDADE / PÚBLICO FOCO
TECNOLOGIA SOCIAL
NATUREZA DA INICIATIVA
Endógena e Exógena
TIPO DE INICIATIVA / NOME DA PROPONENTE
RECURSOS
FONTE FINANCIADORA
| Público
FONTE DE PESQUISA
BREVE RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA
O projeto de “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)” é implantado no município como Política Municipal baseada na lei nº 864/2014, que destina pagamentos de taxas para agricultores familiares que promovem conservação de áreas de matas e de recursos hídricos próximos às suas propriedades. Assim, funciona como um instrumento econômico que tem como objetivo promover a conservação ambiental de importantes fragmentos de Mata Atlântica existentes no território, valorizar econômica e socialmente os serviços ecossistêmicos e promover alternativas de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, trazendo desenvolvimento sustentável para a zona rural. Além disso, é acompanhado de assistência técnica e um fundo que garanta o pagamento aos agricultores participantes. Essa iniciativa tem sido de extrema importância para o município de Piraí do Norte visto a preservação das matas ciliares e de cerca de 148 nascentes presentes em seu território.
MATÉRIAIS COMPLEMENTARES
http://www.oct.org.br/imprensa/noticias/governanca-participativa-cidades-da-apa-do-pratigi-sao-pioneiras-na-aprovacao-de-leis-de-psa-no-estado-da-bahia/17 http://www.oct.org.br/imprensa/noticia/prefeitura-de-pirai-do-norte-cumpre-compromisso-com-populaca/95