Pesquisa Geral:
Unidade / Colegiado:
[ --------------------------------------------------------------------------- Selecione --------------------------------------------------------------------------- ]
INEMA | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SEMA | SECRETARIA DO MEIO AMBINETE
SEMA CRH | COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CCA - CAMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL | CAMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTA...
CEPRAM | CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
CERBMA - BA | COMITE ESTADUAL DA RESERVA DA BIOESFERA DA MATA ATLANTICA...
CIEA | COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CIEA EM CONSTRUÇÃO 14-15 | COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBI...
CONERH | CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
CONSORCIO ITAPICURU | GRUPO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIME...
FBCBH | FORUM BAIANO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
FBMC - BIO | FORUM BAIANO DE MUDANÇAS CLIMATICAS E BIODIVERSIDADES
Tipos:
[ ---- Selecione ---- ]
ADESÃO
APOSTILA
ATOS
CONCURSO
DECISÃO
DECRETO
DECRETO FEDERAL
DESPACHO
EDITAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA
LEI
LEI FEDERAL
MOÇÃO
NOMEAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PARECER
PORTARIA
PORTARIA CONJUNTA
RECOMENDAÇÃO
RECURSO
RESOLUÇÃO
RESULTADO
TERMO
Classificação:
[ --------------------------------------- Selecione --------------------------------------- ]
ABONO DE PERMANÊNCIA
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
ADMINISTRATIVA
ADVERTÊNCIA
ALTERAÇÃO
ANUÊNCIA
APOSENTADORIA
APROVAÇÃO
AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA...
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
AUDIENCIA PUBLICA
AUTORIZAÇÃO
AUXÍLIO
AVALIAÇÃO
AVERBAR
CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES AMBIENTAIS - CEEA...
CAMARA TÉCNICA
CESSÃO DE SOFTWARE E/OU TECNOLOGIA...
COMISSÃO
COMITÊ
CONCURSO ESPECIALISTA
CONDICIONANTE
CONFERÊNCIA
CONTRATO
CONVOCAÇÃO
CURSO
DELIBERAÇÃO
DEMOLIÇÃO
DESERTIFICAÇÃO
DESPACHO
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR
EMBARGO
ENQUADRAMENTO
ESTABELECER PROCEDIMENTOS
ESTABILIDADE
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - RELATÓRIO DE IMPACT...
EXONERAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC...
GRUPO DE TRABALHO - GT
INDEFERIMENTO
INDICAÇÃO
INFORMATIVO
INSTITUIR
INTERDIÇÃO
INVENTARIO DE BENS
LICENÇA
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC...
LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO - LAM
LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO - LI
LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - LL
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REEQUIPAMENTO - LORQ...
LICENÇA DE REFORMULAÇÃO DE PROCESSO - LRP...
LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA MEDICA
LICENÇA PRECÁRIA DE OPERAÇÃO - LPO...
LICENÇA PREMIO
LICENÇA PREVIA
LICENÇA SIMPLIFICADA - LS
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL...
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO
NORMATIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PLANO DE MANEJO - PM
POLITICAS PUBLICAS
PREGOEIRA
PROCESSO FUNCIONAL
PROMOÇÃO
PRORROGAÇÃO
RECONDUÇÃO DO MANDATO
RECONHECIMENTO
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE ADVERTÊNCIA - AIAD...
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE APREENSÃO - AIAP...
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE EMBARGO - AIEM...
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA - AIMU ...
RECURSO DE AUTO INFRAÇÃO DE INTERDIÇÃO - AIIN...
REDA
REDUÇÃO DE ATIVIDADE
REGIMENTO INTERNO
REVOGAÇÃO
SINDICÂNCIA
SUBSTITUIÇÃO
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO
UNIDADE DE CONSERVACAO
ZONEAMENTO
Processo:
Número:
Período:
à